Perícia Médica Psiquiátrica
Dano psíquico, capacidade civil, burnout, TDAH e transtornos mentais
A perícia médica psiquiátrica é a avaliação técnica que responde a questões jurídicas envolvendo saúde mental: existência de transtorno psiquiátrico, nexo causal com eventos alegados, grau de incapacidade laboral e capacidade civil para atos da vida. É prova decisiva em processos trabalhistas com dano psíquico (burnout, assédio moral, depressão ocupacional), ações de curatela e interdição, benefícios previdenciários por transtornos mentais e ações de responsabilidade civil com pedido de dano moral.
Atuo como Perita Médica Judicial em todo o Estado de São Paulo e faço Assistência Técnica para todo o Brasil em perícias psiquiátricas. Tenho Pós-graduação em Psiquiatria Adulto, em Medicina Legal e Perícias Médicas pela USP, em Medicina do Trabalho e em Direito Médico — combinação que permite avaliar o caso com rigor clínico e tradução precisa para o contexto jurídico.
Áreas de atuação em perícia psiquiátrica
Psiquiatria do Trabalho — Burnout, Assédio Moral e Dano Psíquico
Avaliação pericial de transtornos psiquiátricos relacionados ao trabalho: síndrome de burnout (CID-11 QD85), transtorno depressivo por assédio moral, transtorno de ansiedade ocupacional, estresse pós-traumático (TEPT) e dano psíquico. Análise de nexo causal com a atividade laboral, grau de incapacidade e concausalidade.
Capacidade Civil — Curatela, Tutela e Interdição
Avaliação da capacidade civil (art. 4º do Código Civil e Lei 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência) em processos de curatela, tomada de decisão apoiada e tutela. Análise de discernimento para atos da vida civil: gerir bens, celebrar contratos, testar, casar, exercer direitos patrimoniais.
Previdenciário — Transtornos Psiquiátricos para INSS
Perícia em benefícios previdenciários e auxílio-doença para transtornos mentais: depressão maior, transtorno bipolar, transtorno de ansiedade generalizada, TDAH adulto, transtorno de personalidade e esquizofrenia. Avaliação de incapacidade laboral temporária, permanente, parcial ou total.
Responsabilidade Civil — Dano Moral Psíquico
Quantificação pericial do dano moral psíquico em processos cíveis: responsabilidade médica, erro em tratamento psiquiátrico, acidentes, eventos traumáticos, negativa de plano de saúde e consumo. Diferenciação entre sofrimento comum e transtorno psiquiátrico passível de indenização.
TDAH Adulto e Comorbidades
Avaliação pericial de TDAH em adultos, frequentemente comórbido com transtorno de ansiedade, depressão e uso de substâncias (álcool, cannabis). Análise do impacto funcional no trabalho, estudos e vida civil, com diagnóstico diferencial fundamentado em critérios DSM-5-TR.
Cível e Família — Capacidade para Negócios Jurídicos
Perícia psiquiátrica em anulação de negócios jurídicos por incapacidade, testamento contestado, divórcio litigioso com alegação de transtorno mental, guarda de filhos e alienação parental com componente psicopatológico.
O que a perícia psiquiátrica avalia
- ✓ Diagnóstico psiquiátrico fundamentado em critérios DSM-5-TR e CID-11
- ✓ Nexo causal entre o transtorno e o evento alegado (trabalho, acidente, assédio, erro médico)
- ✓ Grau de incapacidade laboral (temporária/permanente, parcial/total)
- ✓ Capacidade civil para atos da vida civil e negócios jurídicos
- ✓ Capacidade para autodeterminação e tomada de decisão
- ✓ Diagnóstico diferencial e identificação de simulação (malingering)
- ✓ Análise de prontuários, exames complementares e histórico farmacológico
- ✓ Quantificação de dano psíquico para fins indenizatórios
Qualificação técnica
- ✓ Pós-graduação em Psiquiatria Adulto concluída
- ✓ Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pela USP
- ✓ Pós-graduação em Medicina do Trabalho
- ✓ Pós-graduação em Direito Médico
- ✓ Título de Especialista em Otorrinolaringologia (RQE 100.865)
- ✓ 16 anos de experiência clínico-cirúrgica
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Atuo como Perita Judicial em todo o Estado de São Paulo e presto Assistência Técnica em todo o Brasil para casos envolvendo dano psíquico, capacidade civil e transtornos mentais.