Perícia em Direito Médico
Danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde ("Erro Médico")
A perícia em direito médico avalia se houve falha na prestação de serviços de saúde — seja por negligência, imprudência ou imperícia — e se essa falha causou dano ao paciente. É uma das áreas mais complexas da perícia médica, exigindo conhecimento tanto de medicina quanto de direito.
Meu diferencial é raro no mercado: sou médica Otorrinolaringologista com Pós-graduação em Direito Médico, Psiquiatria, Medicina Legal e Perícias Médicas. Entendo tanto a medicina praticada quanto o contexto jurídico do processo — o que permite laudos e pareceres que realmente esclarecem a questão para o Juízo.
Contextos de atuação
Cirurgias com resultado insatisfatório
Avaliação de nexo causal entre a técnica empregada e o resultado obtido. Análise de prontuário, termo de consentimento, registro fotográfico e adesão ao pós-operatório.
Diagnóstico tardio ou incorreto
Análise da conduta médica frente ao quadro clínico apresentado. Avaliação se o diagnóstico foi compatível com o estado da arte e os recursos disponíveis.
Falha na assistência hospitalar
Avaliação de falhas institucionais: infecção hospitalar, queda de paciente, erro de medicação, falha de monitorização e demais eventos adversos.
Negativa de cobertura por plano de saúde
Análise técnica da necessidade médica do procedimento negado. Fundamentação em literatura e protocolos clínicos para contestar a negativa.
Dano estético
Avaliação objetiva de sequelas estéticas: cicatrizes, deformidades, assimetrias. Quantificação do dano conforme critérios médico-legais.
Óbito por suposta falha médica
Análise de prontuário e documentação para avaliar se a conduta médica teve relação causal com o óbito. Parecer sobre adequação do atendimento.
O que a perícia em direito médico avalia
- ✓ Nexo causal entre a conduta médica e o dano alegado
- ✓ Adequação da conduta ao estado da arte (lex artis)
- ✓ Existência de negligência, imprudência ou imperícia
- ✓ Qualidade e completude do prontuário médico
- ✓ Adequação do termo de consentimento informado
- ✓ Extensão dos danos: materiais, morais e estéticos
Nota sobre terminologia
O termo popular "erro médico" foi substituído pela terminologia oficial do CNJ (2024): "danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde". Esta terminologia abrange toda falha, omissão ou ação inadequada na assistência médica, hospitalar, de enfermagem ou de planos de saúde que resulte em prejuízo ao paciente.
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Atuo como assistente técnica em processos envolvendo danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde em todo o Brasil.